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[Translate to Portugisisch:] Wir über uns

I. FORMAÇÃO

A associação dos “Advogados pela Protecção Ambiental” é um conjunto de advogados voluntários com um grande interesse na protecção do ambiente. Esta associação foi estabelecida no site www.xing.com/net/umweltschutz em 10 de Agosto de 2009. O grupo é já constituido por mais de 1500 advogados em mais de 16 países europeus, sobretudo Alemanha, Austria e Suíça. Como característica distintiva deste grupo, e de acordo com o planeado, não só inclui advogados de direito, mas também juízes, advogados e empregados de autoridades públicas, consultores e outros tipos de advogados com o propósito de ajudar o ambiente, provdenciando os seus conhecimentos legais livre de encargos financeiros.

Este grupo de interesse de advogados, é a mais extensa rede de advogados na ajuda da natureza/ambiente qualificada para satisfazer todos os campos da lei. A rede está continuamente a ser expandida. Nesta rede internacional, advogados de várias diferentes organizações internacionais, bem como advogados regionais activos, cooperam incomparavelmente pelo mesmo objectivo. Todos nós estamos unidos pelo nosso interesse na natureza e a sua conservação. Não existe qualquer outra rede global equiparável.

 

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II. CONHECIMENTOS/INTENÇÃO

Somos um grupo profissional e demográfico capaz de utilizar o potencial legal existente eficazmente, para proteger eficaz e sustentavelmente o nosso ambiente e o das nossas crianças. Até agora, nós somos capazes de (voluntariamente) contribuir com o nosso conhecimento e experiencia profissional a favor da protecção ambiental. Por exemplo, um membro que tenha ganho experiencia com litígios ou processos administrativos, como por exemplo um processo contra a contaminação de particulas finas no sul da Alemanha, pode ser uma experiência válida para utilizar no norte da Alemanha em iniciativas de habitantes ou promover outra qualquer assistência livre de encargos.

Percebemos como aplicar e interpretar leis e regulamentos, para além disso também sabemos como apresenta-las e interpor processos contra ordens administrativas, se aplicável. Não aceitamos tudo como nos aparece. Devido à nossa profissão e/ou educação somos extremamente críticos e habituados a questionar tudo. Estamos longe de simplesmente nos dependermos nas autoridades e gostamos de desafiar as maiores organizações. Sabemos o que são actos administrativos, petições e tempos limite, e de como os tratar. Estamos legalmente aptos para actuar onde afecta os infractores ambientais. Podemos ser um antipolo para representantes legais ou lobistas que reprensentam quer a oposição que prejudica o ambiente quer uma autoridade pública onde ambos são frequentemente influenciados por partidos políticos ou politicas económicas.

De acordo com expecialização, deverá ser relativamente fácil providenciar conselhos (via telefone) por exemplo no que diz respeito às características das petições ou como defender contra um acto administrativo. Podemos rapidamente procurar por uma decisão judicial através de bases de dado legais, e explicar essa decisão ou formular um recurso. Como resultado, também ajudamos o ambiente.

Contudo, o objectivo deste grupo não é involver os advogados directa, permanente e continuamente no que respeita ao trabalho de iniciativas ou organizações ambientais. Os advogados muitas das vezes não têm o tempo para um compromisso permanente. Consequentemente, não deverão gastar o seu tempo manifestando se nas ruas com bandeiras e sinais. Atrás das suas secretárias, estes advogados podem ser capazes de realizar muito mais em favor do ambiente. Por esta razão, os seus escritórios deverão situar-se no local em que estão (voluntariamente) empenhados em defender.

III. O QUE NÓS FAZEMOS

Os advogados deste grupo estão geralmente disponíveis para providenciar conselho jurídico no que respeita a protecção ambiental de modo gratuito. Se uma iniciativa ambiental requerer conselho juridico mas, como costuma ser o caso, não possui meios financeiros para o pagar, este grupo pode ser requisitado sem qualquer custo. Do mesmo modo, um advogado de defesa criminal pode defender gratuitamente um ambientalista que tenha, por exemplo, participado PACIFICAMENTE (lançadores de pedras anarquistas não) na ocupação de uma escavadora de carvão e por isso está envolvido no processo crime de quebra de paz e trespasse.

A pedido, os advogados deste grupo fazem o que sempre fizeram, se necessário: Fornecimento de conselho juridico livre de encargos a nivel individual para o interesse do ambiente.

 

IV. O QUE NÓS NÃO FAZEMOS

Os advogados deste grupo não seguem politica ambiental. Essa tarefa deve ser incumbida aos outros. O objectivo unico é aplicar a lei existente para que, do ponto de vista legal, assistir e proteger o ambiente (e/ou ambientalistas pacíficos) o melhor possível. Queremos ajudar no apoio dos aspectos legais da protecção ambiental porque seria uma vergonha caso o ambiente fosse arruinado ou destruido apenas por as leis existentes não serem aplicadas devido à falta de conhecimento, ou por iniciativas ambientalistas não poderem financiar aconcelhamento legal.

Tenha em conta que esta associação de advogados não pretende ser um serviço “social” para todas as áreas de vida apenas porque actuamos em benefício da protecção ambiental livres de encargos. Os Advogados para a Protecção Ambiental fazem-no devido ao seu interesse pessoal na preservação da natureza. Este grupo não tem a intenção de providenciar aconselhamento legal grátis com vista a áreas, tais como, “Hartz IV”, lei civil, lei laboral, ou outras. Tais pedidos devem ser recusados.

 

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